15/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de HELENA MARIA TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739898-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA, HELENA MARIA TEIXEIRA EXECUTADO: INGA MIX CONCRETO LTDA, INGA LAJES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 246915965, efetuei pesquisa nos seguintes sistemas: SISBAJUD Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, não havendo ativos financeiros nas contas dos executados.

RENAJUD A pesquisa não retornou resultados.

INFOJUD Requisitei cópia dos dados econômico-fiscais das pessoas jurídicas prestados via Escrituração Contábil Fiscal – ECF, substituta da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Registro que os últimos dados econômicos-fiscais constantes do sistema se referem ao exercício de 2023, ano-calendário 2022.

A pesquisa em nome da empresa INGA MIX CONCRETO LTDA não retornou resultado.

As informações referentes à empresa INGA LAJES LTDA foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Ficam os exequentes intimados a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:57:31.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
29/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739898-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA, HELENA MARIA TEIXEIRA EXECUTADO: INGA MIX CONCRETO LTDA, INGA LAJES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA e HELENA MARIA TEIXEIRA em desfavor de INGA MIX CONCRETO LTDA, INGA LAJES LTDA já qualificados.

Os Exequentes requereram a realização de consultas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para localizar bens e ativos em nome dos Executados.

DEFIRO os pedidos.

Determino a penhora de ativos financeiro nas contas dos executados INGA MIX CONCRETO LTDA CNPJ 34.***.***/0001-15 e INGA LAJES LTDA CNPJ 15.***.***/0001-56 pelo SISBAJUD até o valor de R$ 17.923,81 (dezessete mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), conforme planilha anexada na petição de ID245434934.

Consulte-se o sistema RENAJUD para averiguar a existência de veículos registrados em nome dos Executados.

Defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Após, intime-se os Exequentes para manifestação e prosseguimento do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 19:18

Recebidos os autos
21/08/2025 19:18

Deferido o pedido de HELENA MARIA TEIXEIRA - CPF: *96.***.*57-04 (EXEQUENTE), JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA - CPF: *24.***.*40-44 (EXEQUENTE).
19/08/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de HELENA MARIA TEIXEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de INGA LAJES LTDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INGA LAJES LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de HELENA MARIA TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 00:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2025 17:00

Juntada de comunicação
10/07/2025 18:39

Recebidos os autos
10/07/2025 18:39

Deferido o pedido de HELENA MARIA TEIXEIRA - CPF: *96.***.*57-04 (EXEQUENTE), JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA - CPF: *24.***.*40-44 (EXEQUENTE).
10/07/2025 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:46

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HELENA MARIA TEIXEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido condenar as rés a pagarem o valor R$10.141,82 (dez mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Juros e correção a contar de cada desembolso.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Dois terços das custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação devidos pelas rés.

O restante das custas e honorários no valor de R$500,00, pelos autores.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I. .
05/06/2025 17:24

Recebidos os autos
05/06/2025 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de HELENA MARIA TEIXEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Foi deferida a realização de prova pericial requerida pela Ré, INGA MIX CONCRETO LTDA.

Intimada, por duas oportunidades (IDs 224942348 e 228380586), para efetuar o depósito dos honorários pericias, quedou-se inerte.

Assim, reconheço a desistência da prova.

Façam os autos conclusos para julgamento. À secretaria para que exclua o perito.

I.
07/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:29

Recebidos os autos
04/04/2025 18:29

Outras decisões
04/04/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:47

Recebidos os autos
10/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de HELENA MARIA TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739898-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA, HELENA MARIA TEIXEIRA REQUERIDO: INGA MIX CONCRETO LTDA, IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME CERTIDÃO Em face da juntada da proposta de honorários periciais de ID n. 224894469, ficam as partes intimadas a apresentarem eventual impugnação à nomeação do perito, bem como se manifestarem acerca dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá, ainda, a parte requerida INGA MIX CONCRETO LTDA, em caso de concordância com o valor dos honorários, proceder ao depósito dos honorários periciais, se for o caso, conforme determinado no ID n. 221393668.

BRASÍLIA/DF, 6 de fevereiro de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
06/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:24

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de exibição de documentos, conforme o art. 396 do CPC.

Intime-se o Autor para apresentação dos seguintes documentos: a) ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) referente à obra em questão; b) Projeto Estrutural, incluindo planta, croqui ou quaisquer outros documentos técnicos que detalhem o planejamento e a execução da estrutura da obra; e c) Habite-se ou documento equivalente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Defiro a realização de prova pericial na área de engenharia civil conforme requerida pelo Réu, INGA MIX CONCRETO LTDA, competindo-o arcar com os honorários periciais, conforme art. 95 do CPC.

Fixo o prazo para a entrega do laudo em 30 (trinta) dias. Às partes para apresentação de quesitos e indicação de eventual assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, art. 465, §1º do CPC.

Após o que, à Secretaria para indicar perito dentre os cadastrados no Sistema do TJDFT, bem como apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Feito, as partes para manifestação acerca da proposta, bem como para que argua eventual suspeição/impedimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Aceita a proposta, intime-se o Réu, INGA MIX CONCRETO LTDA, para efetuar o depósito dos honorários periciais.

I.
20/12/2024 18:27

Recebidos os autos
20/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2024 10:16

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 09/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:11

Recebidos os autos
04/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2024 12:44

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
30/11/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
25/11/2024 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 13:28

Recebidos os autos
25/11/2024 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
26/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 11:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INGA MIX CONCRETO LTDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de IVANE FERNANDES DA CUNHA - ME em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Designe-se data para realização de audiência de conciliação a ser realizada junto ao NUVIMEC.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

O prazo de resposta do(s) requerido(s) será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I
20/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 13:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2024 17:24

Recebidos os autos
19/09/2024 17:24

Deferido o pedido de HELENA MARIA TEIXEIRA - CPF: *96.***.*57-04 (REQUERENTE).
18/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/09/2024 18:44

Recebidos os autos
17/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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