28/05/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717791-75.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: E.D.S.

EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Polo passivo: SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 17:27:42.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
23/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:26

Recebidos os autos
14/05/2025 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de E.D.S. EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, DENEGO A SEGURANÇA.Resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inc.

I do CPCSem honorários – art. 25 da Lei nº 12.016/2009.Ato processual registrado eletronicamente.Publique-se e intimem-se.
17/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:40

Recebidos os autos
17/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:40

Denegada a Segurança a E.D.S. EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
12/03/2025 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/03/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:58

Recebidos os autos
21/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717791-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: E.D.S.

EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA IMPETRADO: AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial apresentando cópia do Termo de Interdição referenciado na exordial.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:49:31.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/09/2024 19:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:53

Recebidos os autos
30/09/2024 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/09/2024 09:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 17:02

Recebidos os autos
27/09/2024 17:02

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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