07/11/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 04:09

Processo Desarquivado
06/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:41

Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023 14:15

Recebidos os autos
16/10/2023 14:15

Homologada a Transação
13/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:13

Recebidos os autos
03/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/09/2023 13:09

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 03:35

Decorrido prazo de NORBERTO DA NOBREGA NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/09/2023 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 02:33

Recebidos os autos
13/09/2023 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 09:18

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:41

Recebidos os autos
11/08/2023 16:41

Recebida a emenda à inicial
10/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709521-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NORBERTO DA NOBREGA NASCIMENTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que emende sua inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando com documento idôneo possuir residência nesta Circunscrição, em seu nome, com vista a permitir a análise da competência territorial do Juízo, visto que o único documento acostado demonstra que o autor reside, em verdade, na cidade de João Pessoa.

Ademais, conforme se depreende dos autos, a parte autora manifestou interesse na tramitação do presente pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021.

Nesse sentido, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir a angularização do feito.

Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, retornem os autos conclusos para recebimento do feito.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
01/08/2023 14:48

Recebidos os autos
01/08/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/07/2023 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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