17/02/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 18:02

Recebidos os autos
15/02/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 19:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736432-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO SENTENÇA URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA promoveu o cumprimento provisório de sentença em face de NORTE ENERGIA S/A, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Tendo em vista que as partes concordam com o levantamento dos valores e há notícia nos autos de que o recurso pendente de julgamento foi objeto de desistência, aguardando-se sua devida homologação, este cumprimento se converte em definitivo, podendo desde já ser extinto e os valores devidamente liberados.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Determino a transferência da quantia depositada em favor do exequente (ID 221091010), conforme requerido no ID 221152617.

Expeça-se.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 19:30

Recebidos os autos
19/12/2024 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:33

Recebidos os autos
18/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/12/2024 12:26

Processo Desarquivado
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:34

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:46

Recebidos os autos
09/12/2024 17:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:27

Recebidos os autos
29/11/2024 15:27

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2024 18:15

Recebidos os autos
25/11/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2024 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736432-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi determinada a emenda inicial em ID 210469862.

O exequente apresentou procuração assinada eletronicamente, contudo, sem certificação digital pelo ICP-Brasil (ID 213261165).

Concedo o prazo derradeiro de 15 dias para a parte exequente emendar a inicial, sob pena de indeferimento, devendo ser apresentada procuração assinada pelo sistema de chave pública ou de forma física.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/10/2024 16:43

Recebidos os autos
10/10/2024 16:43

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736432-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora emendar a inicial, sob pena de indeferimento, devendo trazer os documentos necessários para propositura da ação (procuração e contrato social).

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 09:56

Recebidos os autos
10/09/2024 09:56

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2024 16:03

Recebidos os autos
28/08/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2024 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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