06/11/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:11

Recebidos os autos
06/11/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
04/11/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 20:19

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:02

Recebidos os autos
07/10/2024 18:02

Indeferida a petição inicial
03/10/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BORGES BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/09/2024 12:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737276-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA LUCIA BORGES BATISTA DA SILVA REQUERIDO: HUMBERTO BATISTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 10, INTIMO a parte autora para dizer a respeito da (in)competência absoluta deste Juízo para processar e julgar a demanda, eis que a competência para o julgamento das ações de adjudicação compulsória é do foro da situação da coisa, por se tratar de ação real imobiliária.

Na ocasião, a despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, constato que o requerente reside em área nobre desta Capital.

Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento da inicial, OU recolham-se as custas, no mesmo prazo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:28

Recebidos os autos
08/09/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2024 14:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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