03/07/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720363-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 237254889.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 238429391.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
06/06/2025 19:55

Recebidos os autos
06/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:35

Expedição de Autorização.
23/02/2025 20:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720363-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:18

Recebidos os autos
02/12/2024 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 15:18

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:10

Recebidos os autos
25/10/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:10

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 07:10

Declarada decadência ou prescrição
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720363-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMAR GOMES DAS CHAGAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2024 17:15

Recebidos os autos
09/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:33

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:41

Recebidos os autos
29/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Outras decisões
26/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2024 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/03/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 12:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 21:17

Recebidos os autos
12/03/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/03/2024 11:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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