29/11/2024 01:05

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 01:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:04

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de UGO DE BARROS BRAGA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:13

Recebidos os autos
22/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 20:54

Transitado em Julgado em 28/09/2024
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751373-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UGO DE BARROS BRAGA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 210194824.

Tendo em vista a renúncia de ID 210840502, promova-se o descadastramento da advogada da parte ré, Dra.

LUCIANA GOULART PENTEADO, observado, entretanto, o disposto no art 112, 1º, do CPC.

Intime-se a parte executada, por sistema, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, mediante a baixa respectiva, nos termos da sentença de ID 210194824. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/10/2024 22:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 21:21

Recebidos os autos
30/09/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UGO DE BARROS BRAGA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros legais (SELIC - IPCA), a partir do trânsito em julgado da presente sentença, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406 do CC.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
10/09/2024 22:05

Recebidos os autos
10/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/09/2024 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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