TJDFT - 0713543-93.2024.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:08
Baixa Definitiva
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26/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 14:50
Transitado em Julgado em 27/08/2025
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26/08/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 02:16
Publicado Ementa em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Apelação cível.
Indeferimento da inicial.
Adjudicação compulsória.
Imóvel rural não individualizado.
Ausência de desmembramento.
A falta de matrícula individualizada do imóvel rural, que não foi regularmente desmembrado, inviabiliza o processamento da demanda de adjudicação compulsória de fração da área, por se tratar de documentação essencial que deve acompanhar a petição inicial. -
19/08/2025 15:01
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO THOMAZ TERTULIANO DE MELO DA SILVA - CPF: *55.***.*31-87 (APELANTE) e RONALDO DA SILVA - CPF: *19.***.*13-87 (APELANTE) e não-provido
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18/08/2025 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 20:49
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 19:42
Expedição de Intimação de Pauta.
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10/07/2025 19:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/06/2025 16:17
Recebidos os autos
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27/03/2025 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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27/03/2025 16:57
Recebidos os autos
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27/03/2025 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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25/03/2025 15:33
Recebidos os autos
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25/03/2025 15:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/03/2025 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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