10/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:06

Recebidos os autos
13/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LIS OLIVEIRA BRITO RODRIGUES FERNANDES em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Acolho os embargos de declaração diante da notória omissão no julgado.

Fixo os honorários sucumbenciais, em 20% sobre o proveito econômico obtido.

Mantenho os demais termos da r. sentença.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
03/10/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/10/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 18:19

Recebidos os autos
02/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/09/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1) declarar abusivo, em relação aos Requerentes, o reajuste promovido pelas Rés praticado no patamar de 29,80% a partir de 01/04/2023, 2) Condenar as rés na obrigação de recalcular as parcelas mensais pagas pelo autor a partir de 01/04/2023, com a adoção dos índices previstos pela agência reguladora para os planos individuais (15,45%); 3) Condenar as rés a restituírem à parte Autora, de forma simples, os valores indevidamente recebidos a partir de 01/04/2023 e aqueles que vierem a receber no curso da presente ação, com juros legais e correção monetária desde cada desembolso.

Tendo em vista a sucumbência mínima por parte dos Autores, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 29 de agosto de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
30/08/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:53

Recebidos os autos
29/08/2024 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2023 16:12

Recebidos os autos
17/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:22

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 18:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 20:43

Recebidos os autos
09/05/2023 20:43

Outras decisões
08/05/2023 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2023 16:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 20:26

Recebidos os autos
01/05/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2023 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:01

Recebidos os autos
28/04/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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