11/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:07

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:00

Recebidos os autos
23/04/2025 21:00

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2025 19:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de M. C. ALVES FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736261-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: M.

C.

ALVES FERREIRA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Decisão O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, pois as matérias deduzidas podem ser elucidadas a partir da análise da prova já encartada aos autos (art. 355 do CPC).

Assim, caso nada seja requerido, no prazo de 15 dias, anote-se a conclusão para sentença.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2025 12:12

Recebidos os autos
27/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/02/2025 06:20

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736261-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: M.

C.

ALVES FERREIRA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Certidão De ordem, manifestem-se as partes, nos termos da decisão de ID 218135891. "6.

Após, abra-se vista à embargante para que se manifeste em réplica.

E, no mesmo prazo, intimem-se as partes para que digam a respeito da produção de provas, definindo os motivos de tal e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, sob pena de preclusão".

Prazo: 15 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de M. C. ALVES FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:36

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 18:27

Recebidos os autos
19/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a M. C. ALVES FERREIRA - CNPJ: 02.***.***/0001-86 (EMBARGANTE).
19/11/2024 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 10:18

Desentranhado o documento
13/11/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2024 23:03

Recebidos os autos
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/11/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:20

Recebidos os autos
07/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:20

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/09/2024 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736261-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: M.

C.

ALVES FERREIRA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Decisão 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução (apenas delas, abaixo descritas, e não do inteiro teor da execução), conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) título executivo; (b) memória de atualização do débito em cobrança; (c) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 3.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 4.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 5.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
30/08/2024 14:48

Recebidos os autos
30/08/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/08/2024 22:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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