13/01/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 10:40

Recebidos os autos
08/10/2024 10:40

Homologada a Transação
07/10/2024 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
07/10/2024 21:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770779-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito em relação aos meses de junho/2024 a outubro/2024.

Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta ação entre as mesmas partes de repetição de indébito quanto aos meses de julho a outubro de 2023 (Autos nº 0764699-36.2023.8.07.0016) a qual já foi sentenciada com exame do mérito.

Além de outra ação de repetição de indébito em relação aos meses de novembro/2023 a maio/2024 (Autos nº 0731526-84.2024.8.07.0016) em que as partes entabularam acordo.

E, as demais ações relacionadas no despacho de id 207358044 (0764699-36.2023.8.07.0016, 0712237-49.2016.8.07.0016, 0705833-11.2018.8.07.0016, 0727132-44.2018.8.07.0016, 0717779-43.2019.8.07.0016) também foram extintas com julgamento do mérito.

Dessa forma, não há prevenção entre o presente feito e as ações acima indicadas.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/08/2024 16:21

Recebidos os autos
27/08/2024 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:40

Recebidos os autos
20/08/2024 13:40

Outras decisões
15/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:43

Recebidos os autos
13/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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