26/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/06/2025 12:18

Outras decisões
18/06/2025 12:28

Juntada de ata
17/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 07:24

Expedição de Ofício.
03/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
14/11/2024 18:34

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:20

Recebidos os autos
06/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:19

Outras decisões
06/11/2024 17:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/11/2024 17:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
05/11/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias O Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da 1.

Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que ROMARIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *20.***.*05-83 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 10/02/1995, filho(a) de e de CLAUDETE DOS SANTOS SILVA, CIRG nº – SSP/DF, natural de Fartura do Piauí/PI, fica CITADO(A) pelo presente edital referente à Ação Penal 0705547-79.2022.8.07.0020, inquérito policial nº. 201/2022 da 8ª Delegacia de Polícia (SIA), deste Juízo, situado na Quadra 202, Lote 01, Águas Claras/DF, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visto ter sido denunciado como incurso nas penas do artigo CP 2848, Art. 121, § 2, I; CP 2848, Art. 121, § 2, III; CP 2848, Art. 121, § 2, IV; CP 2848, Art. 211; uma vez que, conforme a denúncia, “Entre os dias 11/03/2022 e 13/03/20221, na Colônia Agrícola 26 de Setembro/DF, o denunciado, agindo com vontade livre e consciente, com inequívoco dolo de matar, desferiu múltiplos golpes de instrumento perfurocortante contra a vítima Em segredo de justiça, causando-lhe as lesões corporais descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito, que foram a causa de sua morte.

O crime foi praticado por motivo torpe, consistente em vingança pelo suposto furto, atribuído a vítima, de bens pertencentes a RAIMUNDO e IVONE, tios do denunciado.

Nas mesmas circunstâncias, logo após a prática do homicídio, o denunciado ocultou o cadáver da vítima, escondendo-o dentro de uma cisterna, localizada na Rua 5 Chácara 89-B, Residencial Park Jardim do Éden, Colônia Agrícola 26 de Setembro/DF”.

Devendo a acusado responder por escrito, por meio de advogado, a acusação retro mencionada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Caso a acusado não possua advogado, ou não tenha condições financeiras para constituí-lo, deverá comparecer dentro do prazo acima destacado à Defensoria Pública local ou Núcleo de Práticas Jurídicas desta Circunscrição, para que seja providenciada sua defesa escrita.

Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF; Eu, LILIAN DA SILVA RODRIGUES, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Circunscrição de Águas Claras, BRASÍLIA/DF, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 07:34

Expedição de Edital.
11/09/2024 07:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 06:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:44

Expedição de Ofício.
20/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 20:58

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/03/2024 17:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 21:27

Recebidos os autos
06/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/03/2024 17:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
01/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 14:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/04/2022 06:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 06:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:52

Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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