29/08/2025 06:29

Arquivado Provisoramente
29/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PIO JOSE SILVA NETO em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:32

Recebidos os autos
09/06/2025 19:32

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
28/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/03/2025 04:54

Processo Desarquivado
27/03/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:02

Arquivado Provisoramente
21/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707670-15.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PIO JOSE SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA PLACIDA GOMES Decisão Diane do transcurso de tempo desde as últimas pesquisas eletrônicas (em 2021), defiro a reiteração.

Serão realizadas pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo restrita ao último exercício fiscal.

E, por serem documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Neste ponto, se nada for requerido, tornem os autos ao arquivo provisório (curso suspenso desde 23/07/2021 - ID 98330446).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:11

Recebidos os autos
05/02/2025 21:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/02/2025 21:11

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/01/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/01/2025 11:50

Processo Desarquivado
20/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:36

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PIO JOSE SILVA NETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PIO JOSE SILVA NETO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707670-15.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PIO JOSE SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA PLACIDA GOMES Decisão O exequente postula a intimação da parte executada, PIO JOSE SILVA NETO, para que indique bens à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório a dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC.

O artigo 774, V, do CPC considera "atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus." Já o § 2º do artigo 829 do CPC, prevê que "a penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente." Todavia, no caso vertente, não há bens penhoráveis, tampouco prova de malícia processual, o que inviabiliza a imposição da multa.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA INDICAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE RESPONDER POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA ART. 774, INCISO V, DO CPC.

DOLO.

NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.

INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA. 1.

A multa por ato atentatório à dignidade da justiça, decorrente do art. 774, inciso V, do CPC, só pode ser cogitada quando demonstrada a má-fé processual.

E, mesmo assim, será cabível apenas quando for efetivamente constatada a ocultação propositada do patrimônio. 2.

Ainda que não tenha havido o cumprimento da ordem judicial para indicar os bens penhoráveis, ausente o dolo, não se vislumbra a intenção consciente e injustificada de frustrar a execução, devendo ser afastada a multa por ato atentatório à dignidade da justiça. 3.

Agravo de instrumento provido. (TJ-DF 07288956020208070000 DF 0728895-60.2020.8.07.0000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, Data de Julgamento: 05/08/2021, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 18/08/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante disso, à falta de demonstração da presença dos requisitos mencionados, a intimação seria inútil, cuja frustração se antevê, conforme se abstrai das regras de experiência hauridas pela observação de inúmeros casos análogos.

Inclusive, a parte exequente não demonstrou eventual ocultação ou transferência fraudulenta de bens, com a finalidade de frustrar a presente execução.

Ademais, não pode ser aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça somente pelo fato de o executado não possuir bens passíveis de penhora.

Nesse sentido, pode-se dizer que "somente será possível exigir que o devedor indique ao juiz onde se encontram os bens penhoráveis se, antes, ficar demonstrado que ele possui tais bens e os alienou no curso do processo.

Não seria justo apenar o devedor com a multa de que trata o art. 774, parágrafo único, pelo só fato de não ter condições para suportar a dívida.

O que a lei busca penalizar é o devedor recalcitrante, aquele que, sabidamente detentor de patrimônio penhorável, se nega a submetê-lo à constrição."(Comentários ao Código de Processo Civil, RT, Tomo VII, Coord.

Marinoni/Mitidiero/Arenhart, pág. 48).

Posto isso, indefiro esse pedido.

Tendo em vista que a execução já esteve suspensa por um ano, até 23/7/2022, agora, o processo permanecerá arquivado, sem baixa, na forma do art. 921, III, § 2° do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, e aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2024 18:35

Recebidos os autos
18/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/09/2024 18:34

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707670-15.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PIO JOSE SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: OLGA PLACIDA GOMES Decisão À míngua de bens passíveis de constrição, a execução já esteve suspensa por 1 (um) ano (ID 98330446), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º do CPC, até 23/07/2022, agora, decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá arquivado, sem baixa, nos termos do § 2º também do art. 921 do CPC.

Ao arquivo provisório.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 22:49

Recebidos os autos
04/09/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:49

Outras decisões
04/09/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2024 06:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2024 23:59.
02/08/2024 20:04

Recebidos os autos
02/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:37

Recebidos os autos
28/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2024 12:37

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:58

Recebidos os autos
11/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:58

Outras decisões
11/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 04:55

Processo Desarquivado
10/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 07:05

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 07:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:42

Recebidos os autos
23/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:42

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
22/04/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:35

Recebidos os autos
08/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:35

Outras decisões
05/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/03/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 08:58

Recebidos os autos
01/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:16

Recebidos os autos
16/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:16

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
09/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:29

Arquivado Provisoramente
10/10/2023 04:05

Processo Desarquivado
09/10/2023 10:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/08/2022 15:55

Arquivado Provisoramente
29/08/2022 15:55

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:57

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de PIO JOSE SILVA NETO em 19/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 14:33

Recebidos os autos
23/07/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/07/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:54

Recebidos os autos
19/07/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:54

Decisão interlocutória - indeferimento
16/07/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/07/2021 17:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 18:04

Juntada de Certidão
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 15:06

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:26

Juntada de Certidão
25/06/2021 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2021 15:23

Recebidos os autos
17/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:23

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/06/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de PIO JOSE SILVA NETO em 11/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 17:09

Recebidos os autos
22/04/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/04/2021 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/04/2021 21:24

Recebidos os autos
06/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 21:24

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/03/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 17:29

Recebidos os autos
19/03/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/03/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 21:51

Juntada de Certidão
23/02/2021 23:25

Recebidos os autos
23/02/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 23:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/02/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/02/2021 09:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2020 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 06:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 22:55

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/08/2020 23:59:59.
26/07/2020 22:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 22:53

Juntada de Certidão
12/07/2020 10:59

Recebidos os autos
12/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 21:08

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2020 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
06/07/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 18:33

Expedição de Mandado.
09/04/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 13:48

Juntada de Certidão
28/02/2020 19:46

Juntada de Certidão
02/08/2019 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2019 14:46

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2019 15:14

Recebidos os autos
06/06/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 15:13

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2019 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2019 10:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2019 21:51

Recebidos os autos
04/04/2019 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 21:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/04/2019 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
01/04/2019 13:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
01/04/2019 13:50

Juntada de Certidão
31/03/2019 17:22

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
31/03/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2019

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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