TJDFT - 0704520-47.2024.8.07.0002

1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA

CPF *82.***.*59-72

Advogados

MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA

OAB: 59903/DF

CPF *23.***.*70-34

Polo Passivo

Partes

ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA

CPF *44.***.*37-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:29

    Transitado em Julgado em 31/03/2025

  • 31/03/2025 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 18:21

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 18:21

    Homologada a Transação

  • 31/03/2025 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 31/03/2025 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 02:54

    Publicado Decisão em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 21/03/2025 10:16

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 10:16

    Outras decisões

  • 19/03/2025 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 19/03/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 18:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/02/2025 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 02:43

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704520-47.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA D E C I S Ã O 1) Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao interesse no valor bloqueado via SISBAJUD (ID 220876055) e quanto à certidão de ID 225617382. 1.1) Caso haja interesse, fica, desde já, a parte exequente intimada a fornecer os dados necessários à transação (chave pix CPF da parte beneficiária ou de advogado com poderes para receber) para subsidiar a transferência do valor no prazo de 5 dias. 2) Diante da ausência de impugnação e, caso seja noticiado o interesse na transferência do montante, autorizo a liberação do valor penhorado via SISBAJUD (ID 220876055) em favor da parte exequente, movimentando-se o valor para conta judicial (procedimento que pode levar até 3 dias úteis) e, depois, expedindo-se o respectivo Alvará. 3) Em seguida, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando precisamente bens penhoráveis e formulando os requerimentos que entender pertinentes à satisfação do crédito, trazer o cálculo atualizado do débito, prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

    Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6

  • 18/02/2025 19:23

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 19:23

    Outras decisões

  • 18/02/2025 08:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 18/02/2025 02:47

    Decorrido prazo de ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:34

    Publicado Certidão em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 12/02/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 05/02/2025 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 10:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 02:51

    Publicado Decisão em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 17:50

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 17:50

    Deferido o pedido de FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA - CPF: *82.***.*59-72 (EXEQUENTE).

  • 28/01/2025 08:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 24/01/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 02:37

    Publicado Certidão em 18/12/2024.

  • 17/12/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0704520-47.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA CERTIDÃO Sobre o resultado das pesquisas anexadas aos autos, fica o autor intimado para se manifestar no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

    Brasília/DF, 13/12/2024.

    MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral

  • 13/12/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 02:37

    Decorrido prazo de ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA em 28/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 02:21

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 01/10/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Processo: 0704520-47.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Nota Promissória (4980) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA CERTIDÃO DE ORDEM do (a) Dr. (a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias: 1) indicar endereço completo e atualizado do requerido (a), desde que ainda não tenha sido diligenciado; 2) providenciar o recolhimento das custas processuais intermediárias, referentes à expedição de novo(s) mandado(s) por oficial de Justiça, carta precatória ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

    Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021.

    Fale Conosco: [email protected] Não cumpridas as diligências, poderá haver a extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, na forma do art. 485, incs.

    III e IV, do CPC.

    Brasília/DF, 27/09/2024.

    MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral

  • 27/09/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704520-47.2024.8.07.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: ELIAS JOSE SANTIAGO SILVA D E C I S Ã O Defiro o pedido de consulta aos sistemas Sisbajud, Infoseg e Siel para fins de localização do endereço do executado. 1.

    Caso seja localizado um único endereço, cumpra-se a diligência citatória.

    Localizados diversos endereços, intime-se a parte autora para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, qual(is) logradouro(s) deverá(ão) ser diligenciado(s) (devendo este ser apresentado e forma completa, incluindo CEP específico), bem como aquele(s) que deve(m) ser desconsiderado(s). 2.

    Cite-se, nos termos do art. 829 do CPC, para que a parte executada, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor indicado na inicial, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito).

    Os honorários são de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 827, caput, do CPC, os quais serão reduzidos à metade caso haja integral pagamento no prazo de 3 (três) dias contados da citação (§1º). 2.1.

    Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 2.2.

    Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 2.3.

    Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.4.

    Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. 2.5.

    Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, expeça-se CARTA PRECATÓRIA e intime-se o exequente a comprovar a distribuição no juízo deprecado, arcando com as custas no respectivo juízo destinatário.

    Deverá, ainda, comprovar nos autos a distribuição, no prazo de 15 dias. 2.6.

    Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).

    Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 2.7.

    Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

    Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

    Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.8.

    Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora, consistentes em diligências nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. 3.Fica, desde já, autorizado o cumprimento de diligências via aplicativo Whatsapp, caso tenha essa informação nos autos.

    Brazlândia, 9 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6

  • 09/09/2024 19:28

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 19:28

    Outras decisões

  • 09/09/2024 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 09/09/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 10:11

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/09/2024 09:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

  • 04/09/2024 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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