06/08/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:38

Transitado em Julgado em 05/08/2025
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CARMELINA FLAUSINA FERNANDES em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
11/07/2025 18:03

Recebidos os autos
11/07/2025 18:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:50

Recebidos os autos
26/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
24/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:43

Recebidos os autos
10/04/2025 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:31

Recebidos os autos
24/03/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:58

Recebidos os autos
06/03/2025 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
28/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:29

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected].

Número do processo: 0707417-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELINA FLAUSINA FERNANDES REU: LUIZ ALBERTO BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos moldes do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

O feito prescinde da produção de outras provas, razão pela qual passo ao imediato julgamento (art. 355, inciso II, CPC).

Verifica-se dos autos que a parte requerida LUIZ ALBERTO BARBOSA não resistiu à pretensão deduzida, pois, não obstante sua citação e intimação, não compareceu à audiência de conciliação e, tampouco, apresentou contestação, motivo pelo qual decreto a sua REVELIA.

Está, portanto, sujeita aos efeitos material e processual da revelia.

A ausência de impugnação por parte da requerida conduz à presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (Lei 9.099/95, Art. 20).

Nesse contexto, vejo que a pretensão merece acolhimento, pois além do decreto de revelia, existem nos autos elementos suficientes a amparar o pleito, conforme se verifica nos documentos juntados pela parte autora, tudo a evidenciar a existência de relação jurídica entre as partes, o inadimplemento e o crédito de R$ 1.998,40.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido.

Condeno a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.998,40 (mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), a ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde o ajuizamento da demanda e acrescido da taxa legal (art. 406, §§ 1º e 2º, CC) a partir da citação (24/8/24).

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do Art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Com o intuito de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, caso seja interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem resposta ao recurso, subam os autos a uma das egrégias Turmas Recursais.

O juízo de admissibilidade ficará a cargo da instância recursal, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.

Passada em julgado, converta-se o feito em cumprimento de sentença e intime-se a parte condenada para cumprir espontaneamente a condenação de pagar quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, CPC), bem assim a cumprir a obrigação de fazer ou não fazer no prazo estipulado, se o caso.

Na hipótese de revelia, observe-se o disposto no art. 346, CPC.

Transcorrido o prazo sem pagamento espontâneo, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
16/12/2024 18:47

Recebidos os autos
16/12/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
16/12/2024 15:31

Recebidos os autos
16/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/12/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0707417-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELINA FLAUSINA FERNANDES REU: LUIZ ALBERTO BARBOSA DESPACHO Verifico que o processo ainda está em fase de intimação da parte requerida.

Nesse contexto, retornem os autos à Vara de origem, para que o insigne Juízo avalie a resolução adequada ao feito, após o retorno do mandado de intimação.

Assinado e datado digitalmente.
12/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
11/12/2024 20:06

Recebidos os autos
11/12/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 02:48

Recebidos os autos
10/12/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
28/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 17:43

Recebidos os autos
25/11/2024 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
07/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
29/10/2024 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 17:02

Recebidos os autos
28/10/2024 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707417-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELINA FLAUSINA FERNANDES REU: LUIZ ALBERTO BARBOSA, LUIZ CARLOS BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 29/10/2024 13:00 SALA 07 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-07-13h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo Telefone/WhatsApp: (61) 3103-9390. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que NÃO possui advogado, a manifestação e a juntada de documentos poderão ser feitas, PRESENCIALMENTE, sob a orientação do NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE QUALQUER FÓRUM; ou POR E-MAIL: [email protected] .

Em caso de DÚVIDAS, entrar em contato por meio do telefone: (61) 3103-5874.

Santa Maria, DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.
24/09/2024 19:59

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
24/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707417-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: CARMELINA FLAUSINA FERNANDES Requerido(a): REU: LUIZ ALBERTO BARBOSA, LUIZ CARLOS BARBOSA DECISÃO Embora seja ônus do autor fornecer o endereço atualizado para citação, nos termos do art. 14 da Lei n. 9.099/95, frustrada a diligência no endereço indicado nos autos, por questão de efetividade, promovo a busca na tentativa de localizar o endereço da segunda demandada nos sistemas Bandi, Renajud e Infojud.

Restou frustrada a consulta ao sistema Bandi, entretanto, as consultas via Renajud e Infojud, indicaram novos endereços (extratos anexos).

Assim, ante a exiguidade de prazo para citação, cancele-se a audiência aprazada e designe-se nova data para audiência de conciliação, expedindo-se as diligências necessárias, fazendo constar do mandado o contato telefônico indicado na manifestação retro, para viabilizar realização da diligência de forma remota (WhatsApp).

Frustrada novamente a citação do segundo réu, bem como exauridas as consultas sistêmicas à disposição deste Juízo, anote-se conclusão para sentença de extinção em relação ao segundo requerido. * documento datado e assinado eletronicamente.
19/09/2024 18:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
19/09/2024 17:34

Recebidos os autos
19/09/2024 17:34

Deferido o pedido de CARMELINA FLAUSINA FERNANDES - CPF: *59.***.*73-00 (AUTOR).
04/09/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707417-24.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELINA FLAUSINA FERNANDES REU: LUIZ ALBERTO BARBOSA, LUIZ CARLOS BARBOSA C E R T I D Ã O De ordem, ante a frustração da diligência citatória/intimatória (ID 208836931), intime-se a parte AUTORA para informar o endereço atualizado do RÉU, LUIZ CARLOS BARBOSA, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e pronto arquivamento do processo, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 26 de agosto de 2024.
26/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 15:12

Recebidos os autos
07/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/08/2024 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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