26/08/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:53

Recebidos os autos
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
09/04/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:16

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:09

Expedição de Termo.
03/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:06

Recebidos os autos
30/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:06

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
07/11/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:00

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/10/2024 19:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SAGRADA FAMILIA BAR E RESTAURANTE LTDA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717678-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: SAGRADA FAMILIA BAR E RESTAURANTE LTDA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA Decisão A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal oficiou a este Juízo, noticiando que o veículo FIAT/FIORINO FLEX, placa JIQ8508, em nome de Flávio Silva Alves, encontra-se retido desde 14/10/2023 no pátio da empresa Guarda Veículos JDN, em Formosa/GO, ID 209174076.

Requereu informações a respeito no interesse do juízo no bem e, em caso negativo, o levantamento da restrição judicial.

Nesse sentido, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias.

Para a continuidade dos atos expropriatórios do veículo, caberá à parte exequente, se o caso, o pagamento dos débitos administrativos e fiscais incidentes sobre o bem, além dos custos de remoção; sendo certo que poderá acrescer tais valores ao débito exequendo, posteriormente.

Caso a parte exequente se manifeste pelo desinteresse no bem (ou se nada disser), no prazo supracitado, promova a Secretaria a baixa da restrição perante o sistema RENAJUD, com posterior comunicação à PRF.

Quanto ao mais, diante dos documentos apresentados, defiro à executada Elida de Fátima Siqueira os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Por fim, tendo em vista que as pesquisas de bens ainda não foram realizadas em desfavor dessa executada, quanto a ela, prossiga-se nos termos da decisão de recebimento da inicial, item 2 e seguintes (com a ressalva de que no que toca aos honorários de advogado e às custas processuais, a exigibilidade de tais verbas está suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 20:12

Recebidos os autos
04/09/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EXECUTADO).
04/09/2024 20:12

Outras decisões
28/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:50

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:27

Recebidos os autos
10/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:27

Outras decisões
08/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/03/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:41

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 03/11/2023 23:59.
22/10/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 07:20

Juntada de Certidão
13/10/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/10/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 23:15

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:09

Recebidos os autos
04/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:09

Outras decisões
26/04/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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