05/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:00

Recebidos os autos
03/09/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:27

Recebidos os autos
15/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2025 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:53

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729569-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME HENRIQUE REZENDE DE SOUZA EXECUTADO: RICARDO GAVIAO CAVALCANTE DESPACHO A segunda consulta de ativos financeiros, protocolada em face do empresário individual (ID 237852100) obteve resultado infrutífero (em anexo).

Quanto à primeira, em face do próprio executado, ele foi devidamente intimado do bloqueio, mas não opôs impugnação (ID 237483301).

Em razão disso, determinei a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial.

Expeça-se alvará de transferência de tais valores (em anexo) em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários já informados no ID 236904892.

Intime-se o exequente para indicar como pretende prosseguir com a execução.

Prazo: 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/07/2025 16:41

Recebidos os autos
03/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/06/2025 15:39

Decorrido prazo de GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA - CPF: *71.***.*76-00 (EXEQUENTE) em 27/06/2025.
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/06/2025 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:09

Decorrido prazo de RICARDO GAVIAO CAVALCANTE - CPF: *34.***.*41-90 (EXECUTADO) em 04/06/2025.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RICARDO GAVIAO CAVALCANTE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:28

Recebidos os autos
30/05/2025 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729569-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME HENRIQUE REZENDE DE SOUZA EXECUTADO: RICARDO GAVIAO CAVALCANTE DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
20/05/2025 14:00

Recebidos os autos
20/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RICARDO GAVIAO CAVALCANTE em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:17

Recebidos os autos
03/04/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA - CPF: *71.***.*76-00 (EXEQUENTE).
03/04/2025 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 19:45

Recebidos os autos
28/03/2025 19:45

Outras decisões
21/03/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RICARDO GAVIAO CAVALCANTE em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 15:45

Recebidos os autos
28/02/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/02/2025 15:26

Decorrido prazo de RICARDO GAVIAO CAVALCANTE - CPF: *34.***.*41-90 (EXECUTADO) em 27/02/2025.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RICARDO GAVIAO CAVALCANTE em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 14:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 15:13

Recebidos os autos
03/02/2025 15:13

Outras decisões
29/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/01/2025 20:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 19:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729569-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME HENRIQUE REZENDE DE SOUZA REU: RICARDO GAVIAO CAVALCANTE, JOAO PAULO BARBOSA ARANTES CERTIDÃO Certifico que os autos não foram desarquivados de forma automática após a juntada de petição, razão pela qual realizei o desarquivamento manual nesta data.

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria n. 01/2016, deste juízo, fica o exequente intimado a comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 14:13:22.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
19/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:18

Processo Desarquivado
16/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 14:41

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
16/10/2024 13:28

Recebidos os autos
16/10/2024 13:28

Homologada a Transação
15/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
15/10/2024 18:37

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/10/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:48

Recebidos os autos
14/10/2024 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729569-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME HENRIQUE REZENDE DE SOUZA REU: RICARDO GAVIAO CAVALCANTE, JOAO PAULO BARBOSA ARANTES CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 213062264, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 212575933, referente a/ao REU: JOAO PAULO BARBOSA ARANTES, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 13:55:34.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
02/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/09/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729569-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL RICHARD XAVIER OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME HENRIQUE REZENDE DE SOUZA REU: RICARDO GAVIAO CAVALCANTE, JOAO PAULO BARBOSA ARANTES CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 15/10/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 28/08/2024 15:50 PRISCILA PETRARCA VILELA
28/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:50

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 17:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
23/08/2024 09:36

Recebidos os autos
23/08/2024 09:36

Outras decisões
19/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:11

Recebidos os autos
06/08/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
19/07/2024 13:26

Recebidos os autos
19/07/2024 13:26

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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