10/03/2025 12:02

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HERICA DE LIMA MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUANA AMARAL MAGALHAES CECILIO em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/02/2025 15:05

Recebidos os autos
06/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/02/2025 15:05

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 09:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2025 08:55

Recebidos os autos
06/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de FELIPE TAKIS DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707710-21.2020.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/12/2024 17:32

Recebidos os autos
11/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 17:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:50

Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 08:02

Publicado Pauta de Julgamento em 18/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:51

Conhecido o recurso de LUANA AMARAL MAGALHAES CECILIO - CPF: *20.***.*89-93 (EMBARGANTE) e não-provido
14/11/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:52

Juntada de pauta de julgamento
12/11/2024 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 18:10

Recebidos os autos
11/11/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de HERICA DE LIMA MAGALHAES em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:34

Recebidos os autos
25/10/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/10/2024 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:46

Conhecido o recurso de FELIPE TAKIS DA COSTA - CPF: *76.***.*57-00 (APELANTE) e IVO E MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 20:32

Recebidos os autos
06/09/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:48

Recebidos os autos
27/08/2024 16:48

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2024 16:45

Recebidos os autos
20/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/08/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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