TJDFT - 0708653-96.2024.8.07.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELLA CRISTHINA APOLINARIO DE MENDONCA VAZ

CPF *65.***.*59-91

Advogados

MAIRA BOTELHO DE CARVALHO

OAB: 25241/GO

CPF *78.***.*61-00

PRISCILA SILVA PEGORARI MOTA

OAB: 5461/TO

CPF *22.***.*78-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:43

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

  • 08/09/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2025 17:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/08/2025 18:18

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 06/08/2025 18:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/08/2025 17:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2025 16:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/07/2025 12:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 03/07/2025 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 11:12

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/06/2025 21:26

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 21:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/06/2025 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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