29/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:23

Recebidos os autos
18/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:29

Recebidos os autos
07/07/2025 00:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/07/2025 11:54

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 18:24

Recebidos os autos
04/07/2025 18:24

Homologada a Transação
04/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2025 15:43

Recebidos os autos
26/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:03

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE MORAIS em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.
05/02/2025 17:46

Recebidos os autos
05/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 21:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2025 16:33

Recebidos os autos
30/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:05

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 17:08

Recebidos os autos
29/10/2024 17:08

Outras decisões
28/10/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720438-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO DE MORAIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO Indefiro a justiça gratuita ao autor por falta de efetiva demonstração da alegada hipossuficiência, pois não restaram preenchidos os pressupostos hábeis para indicar o estado de pobreza, aliado ao fato que o autor recebe aposentadoria e, ainda, no contrato há a menção de ser servidor público, sem perder de vista que é proprietário de imóvel próprio e vem suportando pagamento mensal de expressiva prestação pela aquisição de veículo automotor.

Além disso não há documentos pessoais indicam que o pagamento de despesas outras prejudicam o sustento próprio e até familiar.

Em 15 dias, comprove o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/10/2024 13:57

Recebidos os autos
04/10/2024 13:57

Gratuidade da justiça não concedida a CARLOS ANTONIO DE MORAIS - CPF: *52.***.*30-87 (AUTOR).
04/10/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720438-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO DE MORAIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO Na forma da decisão ID 209276258, faculto à parte autora juntar aos autos extratos bancários dos últimos três meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/09/2024 15:23

Recebidos os autos
16/09/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720438-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO DE MORAIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios) e extratos bancários dos últimos três meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/08/2024 17:50

Recebidos os autos
29/08/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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