12/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:58

Processo Desarquivado
11/06/2025 18:56

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:50

Juntada de carta de guia
26/05/2025 17:59

Expedição de Carta.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:25

Recebidos os autos
29/04/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
29/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:39

Recebidos os autos
11/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
27/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:16

Expedição de Ata.
09/10/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
09/10/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:32

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0702802-82.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME BATISTA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu se manifestou nos autos, por meio da petição de ID 208664418, a pretexto de noticiar a revogação do instrumento de mandato outorgado às advogadas anteriormente constituídas.

Anote-se.

Quanto ao mais, considerando o interesse manifestado pelo réu no sentido de ser representado pela Defensoria Pública, determino a remessa dos autos ao referido órgão para ciência e os fins de mister.

Intimem-se.

GUILHERME MARRA TOLEDO Juiz de Direito Substituto Decisão datada e assinada eletronicamente
27/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:09

Recebidos os autos
26/08/2024 19:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
08/07/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
17/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:40

Publicado Intimação em 10/06/2024.
13/06/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:47

Recebidos os autos
06/06/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
02/06/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2024 18:06

Recebidos os autos
24/04/2024 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
17/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
17/04/2024 08:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/04/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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