TJDFT - 0764126-61.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0708056-81.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIA MARIA FERREIRA SUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 240161629, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Comunique-se ao Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, uma vez ajuizada ação no dia 23/06/2025, de n° 0759186-19.2028.8.07.0016, idêntica a esta.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
28/03/2025 16:47
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 16:47
Transitado em Julgado em 28/03/2025
-
28/03/2025 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:17
Decorrido prazo de MAROSAN VIANA DE CASTRO em 25/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:36
Publicado Ementa em 27/02/2025.
-
28/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:23
Recebidos os autos
-
21/02/2025 15:50
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido
-
21/02/2025 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/02/2025 08:08
Expedição de Intimação de Pauta.
-
05/02/2025 08:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/02/2025 14:51
Recebidos os autos
-
22/01/2025 11:08
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
-
21/01/2025 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
-
21/01/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 17:25
Recebidos os autos
-
21/01/2025 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700029-38.2017.8.07.0003
Samuel Miguel da Silva
Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)
Advogado: Lauro Oliveira de Nadai da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/01/2017 14:30
Processo nº 0771576-55.2024.8.07.0016
Igor Chaves Teixeira
Distrito Federal
Advogado: Rodrigo Cabeleira de Araujo Monteiro de ...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/08/2024 22:23
Processo nº 0770738-15.2024.8.07.0016
Regina Celia de Barros
Distrito Federal
Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/08/2024 10:08
Processo nº 0703040-16.2024.8.07.0008
Jose Santana Magalhaes Ramos Filho
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2024 17:40
Processo nº 0703643-89.2024.8.07.0008
Angelica Rodrigues Figueiredo
Banco Agibank S.A
Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/02/2025 12:18