28/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:26

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764126-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAROSAN VIANA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 242932459 e transferências ID 243825341 e 243826244.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 19:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:00

Expedição de Autorização.
15/05/2025 18:58

Expedição de Autorização.
14/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 12:08

Recebidos os autos
24/04/2025 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:47

Recebidos os autos
21/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2025 16:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 22:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de MAROSAN VIANA DE CASTRO em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 19:46

Recebidos os autos
22/11/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 21:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 14:57

Recebidos os autos
03/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:56

Recebidos os autos
06/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:56

Outras decisões
23/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703643-89.2024.8.07.0008

Angelica Rodrigues Figueiredo

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0764126-61.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Marosan Viana de Castro

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0703643-89.2024.8.07.0008

Angelica Rodrigues Figueiredo

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0701972-21.2024.8.07.9000

Severina Maria da Silva

Jurandyr Alvino da Silva Junior

Advogado: Murillo Medeiros da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0736434-35.2024.8.07.0001

Nubia Helena Ferreira Bitencourt

America Phone LTDA

Advogado: Ricardo Rezende Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 17:01

Exibir Processo