12/09/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:11

Recebidos os autos
12/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 13:15

Recebidos os autos
17/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:09

Recebidos os autos
12/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:17

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771576-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IGOR CHAVES TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025 08:57:00.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:42

Recebidos os autos
03/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:42

Outras decisões
18/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771576-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IGOR CHAVES TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar a declaração de reconhecimento de dívida expedida pela Administração Pública, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
05/11/2024 20:00

Recebidos os autos
05/11/2024 20:00

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771576-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IGOR CHAVES TEIXEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pelo PJe analisada e não configurada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/08/2024 19:14

Recebidos os autos
27/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:14

Outras decisões
14/08/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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