19/08/2025 18:39

Arquivado Provisoramente
17/07/2025 13:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/07/2025 13:25

Juntada de Ofício de requisição
01/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:40

Recebidos os autos
13/05/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 19:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CLEUBIANA DELMA ALVES RICARDO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:07

Recebidos os autos
28/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:55

Recebidos os autos
11/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de CLEUBIANA DELMA ALVES RICARDO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766776-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUBIANA DELMA ALVES RICARDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025 21:48:31.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:03

Recebidos os autos
10/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:48

Recebidos os autos
14/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766776-81.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEUBIANA DELMA ALVES RICARDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2024 09:39

Recebidos os autos
28/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:38

Outras decisões
06/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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