12/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:45

Transitado em Julgado em 25/07/2025
29/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:29

Recebidos os autos
25/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 14:07

Recebidos os autos
03/07/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767796-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACQUELINE PREUSS LYRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 21:21

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:25

Recebidos os autos
19/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:42

Expedição de Autorização.
03/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 13:45

Recebidos os autos
25/02/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JACQUELINE PREUSS LYRA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:39

Recebidos os autos
28/01/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:39

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:16

Recebidos os autos
21/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767796-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACQUELINE PREUSS LYRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
02/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767796-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACQUELINE PREUSS LYRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2024 09:40

Recebidos os autos
28/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:40

Outras decisões
07/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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