28/03/2025 23:43

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:10

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do acervo deixado MARIA LOPES DA SILVA, falecida no dia 16/072020, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Por conseguinte, julgo extinto o presente feito com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, julgo extinto o presente feito com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de FORMAL DE PARTILHA que, acompanhada das demais peças (petição de ID 161939644 e certidão de trânsito e julgado) deverão ser impressas pela própria parte, para apresentação perante o órgão registrário.

Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça deferida às partes (art. 98, § 3º, do CPC).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
31/01/2025 11:52

Recebidos os autos
31/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/11/2024 18:46

Recebidos os autos
28/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/11/2024 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 22:13

Expedição de Mandado.
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE SOUSA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Processo: 0700246-87.2022.8.07.0009 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte INVENTARIANTE quanto à determinação de ID 194719582.

Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
06/07/2024 00:31

Expedição de Ato Ordinatório.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 18:53

Recebidos os autos
04/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
18/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Às partes para ciência do esboço de partilha elaborado pelo contador.
15/01/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:55

Expedição de Ato Ordinatório.
12/01/2024 15:38

Recebidos os autos
12/01/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
10/01/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo em relação ao espólio de Antonio Rodrigues da Silva, ante a inexistência de bens a partilhar em seu nome.

Retifique-se a autuação a fim de exclusão de seu espólio da relação processual.

Ao Contador para elaboração do esboço de partilha com 100% do imóvel pertencente ao espólio de Maria Lopes da Silva.

Ao herdeiro José Lopes da Silva para quitar os tributos que incidem sobre a herança de Maria, tais quais, IPTU/TLP e eventuais outros em nome do espólio da inventariada, juntando-se as Certidões negativas de débitos tributários do imóvel e em nome da inventaria a ser fornecida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Cumprida essa determinação e não havendo impugnações à essa decisão e ao plano de partilha, o processo estará pronto para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 14:12

Recebidos os autos
08/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/11/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2023 08:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:42

Publicado Intimação em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:39

Recebidos os autos
30/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/10/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/09/2023 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 00:38

Expedição de Mandado.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

A parte inventariante deverá providenciar o recolhimento do ITCD, ou, se o caso, o ato declaratório de isenção.

Ante todo o exposto, determino a intimação do inventariante para que apresente esboço final de partilha.
27/07/2023 12:23

Recebidos os autos
27/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/07/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de LUCIA LOPES DA SILVA SOARES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:09

Recebidos os autos
06/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/03/2023 21:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2023 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 00:40

Expedição de Mandado.
27/01/2023 11:04

Recebidos os autos
27/01/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/07/2022 10:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 19:53

Recebidos os autos
14/07/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/05/2022 17:47

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA em 03/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 08:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2022 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 03:43

Expedição de Ato Ordinatório.
23/03/2022 03:38

Expedição de Mandado.
15/03/2022 18:30

Expedição de Termo.
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de TERESINHA LOPES DE SOUSA em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:41

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/03/2022 19:28

Recebidos os autos
07/03/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/01/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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