09/09/2024 14:27

Baixa Definitiva
09/09/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:25

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Processo já julgado.

Com a notícia de acordo, considero vencidos os prazos legais para interposição de recurso contra o Acórdão.

Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem para apreciação do acordo informado.

Intime-se.

Brasília, 05 de setembro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
05/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Recebidos os autos
05/09/2024 12:01

Prejudicado o recurso
02/09/2024 10:42

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de WILLIAN XAVIER FREIRE em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/08/2024 12:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

CONVERSÃO EM EXECUÇÃO.

FACULDADE.

VEÍCULO NÃO ENCONTRADO.

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

A ação de busca e apreensão tem regramento próprio, pelo que o autor deve, ou indicar o endereço correto para apreensão do bem, ou, a seu critério, requerer a conversão da ação nos moldes do Dec.

Lei nº 911/1969, sob pena de extinção do processo.

O simples propósito de continuar com a ação em curso indefinidamente, talvez por algum suposto benefício, prejudica significativamente o réu que terá seu nome permanentemente negativado, além de sacrificar o aparelho judiciário e, portanto, comprometer a eficiência da Justiça.

Processo extinto. 2.

Recurso desprovido.
19/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:46

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 18:28

Recebidos os autos
20/06/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/06/2024 11:59

Recebidos os autos
20/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/06/2024 14:59

Recebidos os autos
17/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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