26/12/2024 14:38

Baixa Definitiva
26/12/2024 14:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 14:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 14:50

Recurso Especial não admitido
24/09/2024 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 13:36

Recebidos os autos
24/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711872-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ADENOR SANTOS PEREIRA BASTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ADENOR SANTOS PEREIRA BASTOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/09/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 19:18

Recebidos os autos
04/09/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Ementa em 19/08/2024.
19/08/2024 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:41

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 19:39

Recebidos os autos
08/07/2024 12:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
07/07/2024 19:36

Recebidos os autos
03/07/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
11/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:42

Recebidos os autos
07/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/06/2024 17:01

Recebidos os autos
05/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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