13/08/2025 18:27

Recebidos os autos
13/08/2025 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/08/2025 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:46

Recebidos os autos
28/01/2025 16:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/01/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
17/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 08:21

Recebidos os autos
07/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:58

Recebidos os autos
29/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:58

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
28/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/11/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:39

Juntada de Alvará de soltura
16/10/2024 14:51

Recebidos os autos
16/10/2024 14:51

em cooperação judiciária
16/10/2024 14:51

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
16/10/2024 14:51

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
16/10/2024 14:51

Revogada a Prisão
16/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/09/2024 19:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0703448-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEBER CONCEICAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a instauração de incidente de insanidade mental 0706836-79.2024.8.07.0019, determino a suspensão do presente feito até análise quanto ao seu recebimento ou não.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
05/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:23

Recebidos os autos
04/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:38

Recebidos os autos
26/08/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/08/2024 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0703448-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLEBER CONCEICAO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta serventia, faço vista dos autos à defesa para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

NATHYELLE COSTA FONTENELLE Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:42

Recebidos os autos
09/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
29/07/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:17

Recebidos os autos
23/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:21

Juntada de intimação
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
17/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 21:37

Juntada de Certidão
22/06/2024 21:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
20/06/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:03

Recebidos os autos
07/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/06/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/06/2024 18:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/05/2024 19:23

Recebidos os autos
24/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/05/2024 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2024 18:09

Recebidos os autos
22/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:09

Declarada incompetência
21/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
21/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 05:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
09/05/2024 21:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/05/2024 18:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/05/2024 16:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/05/2024 16:30

Homologada a Prisão em Flagrante
09/05/2024 11:00

Juntada de gravação de audiência
09/05/2024 10:19

Juntada de Certidão - sepsi
09/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/05/2024 11:25

Juntada de laudo
08/05/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/05/2024 01:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/05/2024 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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