31/07/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 06:09

Recebidos os autos
29/07/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:09

Indeferido o pedido de PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO - CPF: *00.***.*16-00 (AUTOR)
04/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:33

Recebidos os autos
30/06/2025 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 18:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:25

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731661-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO REU: MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta da(o) DETRAN/DF ao ofício ID 237358699.

Ficam as partes intimadas para ciência, devendo acompanhar o andamento processual no DETRAN, conforme orientação no documento 3 em anexo.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 18:00:28.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
13/06/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:53

Expedição de Ofício.
28/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:09

Recebidos os autos
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/04/2025 12:13

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731661-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO REU: MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID. 229237890.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 14:06:34.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
19/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:59

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *26.***.*13-08 (REU) em 12/03/2025.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
17/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília 5º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA A SALA 512, ASA SUL, Telefone: 3103-7376 , Fax: 3103-0290, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Dr.

ARTHUR LACHTER, MM.

Juiz de Direito Substituto da 19ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0731661-44.2024.8.07.0001, movida por PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO (CPF: *00.***.*16-00); contra MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS (CPF: *26.***.*13-08); sendo o presente para CITAR:MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS, ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed.

Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bl.B, ala A, sala 512 - Brasília/DF.

Tudo conforme despacho ID 210418040.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024 18:25:11.

Eu, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretora de Secretaria
16/12/2024 11:15

Expedição de Edital.
05/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/11/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:38

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
28/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731661-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO REU: MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/11/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 29/09/2024 20:54 PRISCILA PETRARCA VILELA
30/09/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:00, 19ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:08

Recebidos os autos
09/09/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/09/2024 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731661-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE TOLENTINO DE CASTRO REU: MARIA DA SOLIDADE CHAVES DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclarecida a questão da competência, o autor deve se manifestar sobre outros pontos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) o pedido de proceder com a baixa de protestos carece de legitimidade passiva, pois não foi o réu quem procedeu com os protestos; 2) o pedido subsidiário de ofício de transferência da titularidade do veículo ao DETRAN não pode ser analisado, pois para tanto seria necessário a presença do DETRAN no polo passivo; 3) o valor dos débitos deve ser especificado e constar também da causa de pedir, pelo menos até o período da confecção da petição inicial; ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
15/08/2024 16:01

Recebidos os autos
15/08/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 16:08

Recebidos os autos
31/07/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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