03/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 22:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TK ELEVADORES BRASIL LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IVAN ROCHA BARBOSA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED EMOSA III DA QD 706 7 BLOCO 8 em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHAEL GONZAGA DE SOUZA SOUTO em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, acolho em parte os presentes embargos declaratórios e indefiro o pedido de condenação da parte Autora em litigância de má-fé.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 14:12

Recebidos os autos
27/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TK ELEVADORES BRASIL LTDA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TK ELEVADORES BRASIL LTDA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de RAPHAEL GONZAGA DE SOUZA SOUTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED EMOSA III DA QD 706 7 BLOCO 8 em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de RAPHAEL GONZAGA DE SOUZA SOUTO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED EMOSA III DA QD 706 7 BLOCO 8 em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAPHAEL GONZAGA DE SOUZA SOUTO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO ED EMOSA III DA QD 706 7 BLOCO 8 em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:02

Recebidos os autos
07/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de IVAN ROCHA BARBOSA, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

ACOLHO a preliminar de ausência do interesse de agir em relação à declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços, em decorrência do vício de consentimento e a sua rescisão e extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial de indenização por danos morais.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/07/2024 10:03

Recebidos os autos
30/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:03

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:09

Recebidos os autos
03/07/2024 04:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:15

Recebidos os autos
13/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:52

Recebidos os autos
03/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/03/2024 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 15:37

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:31

Recebidos os autos
23/02/2024 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 05:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 05:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2024 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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