06/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
04/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 02:30

Publicado Edital em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709279-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA SUSCITADO: APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) SUSCITADO:JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 16:52:57.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/12/2024 16:54

Expedição de Edital.
13/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/11/2024 08:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:03

Recebidos os autos
17/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:03

Deferido o pedido de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (SUSCITANTE).
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709279-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA SUSCITADO: APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA DESPACHO Tendo em vista a certidão de id retro, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 16:48

Recebidos os autos
01/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709279-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA SUSCITADO: APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica pela qual LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA busca alcançar o património dos sócios da empresa devedora, APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA.

O pedido de tutela de urgência foi deferido (id. 159018003).

Impugnação ao bloqueio de valores via SISBAJUD (id. 163757580).

Manifestação da parte autora (id. 165409456).

Contestação da suscitada JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA (id. 171711297).

Decisão de id. 179157482 determinou a intimação da parte autora para se manifestar quanto à inclusão dos sócios Moisés e Juliane.

Emenda à inicial requereu a inclusão no polo passivo de APTA BRASILIA CLÍNICA MÉDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI, MOISÉS TADEU GOMES e JULIANE DA SILVEIRA SOUZA.

Recebida a emenda, foi determinada a citação dos requeridos incluídos no polo passivo (id. 184263772).

Regularmente citados as partes MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA e APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, devidamente citados, deixaram transcorrer em branco o prazo para contestação, conforme certidão de id. 204779789.

Devidamente intimadas para manifestar quanto ao interesse na produção de provas suplementares, a parte ré se manifestou pela produção de prova testemunhal, documental e pericial (id. 206346007).

O autor requereu o julgamento antecipado da lide, id. 204787956 .

DECIDO.

Não há matérias preliminares e presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Inicialmente, verifico que citados as partes MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA e APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, devidamente citados, deixaram transcorrer em branco o prazo para contestação, conforme certidão de id. 204779789, motivo pelo qual DECRETO A REVELIA das partes.

Fixo como pontos controvertidos, com base nas alegações do autor e da contestação apresentada pelo réu, a necessidade da comprovação de sucessão irregular, confusão patrimonial e desvio de finalidade a ensejar ou não a desconsideração da personalidade requerida.

Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente.

Inicialmente, DEFIRO, por ora, a produção da prova documental requerida pela parte RÉ, para a apuração dos pontos controvertidos acima indicados.

Intime-se a parte ré para juntar aos autos os documentos que entender pertinentes ao julgamento da lide, no prazo de 15 dias úteis.

Sem prejuízo, intime-se os réus MOISÉS TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA e APTA BRASÍLIA CLÍNICA MÉDICA para regularizarem sua representação processual no mesmo prazo.

Após, intime-se o autor, pelo prazo de 15 dias úteis.

Tudo feito, volvam-se os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/08/2024 23:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:50

Recebidos os autos
21/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709279-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA SUSCITADO: APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes MOISES TADEU GOMES, JULIANE DA SILVEIRA SOUZA e APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME, devidamente citados, deixaram transcorrer em branco o prazo para contestação.

Certifico e dou fé que a parte JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA apresentou contestação tempestivamente.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVEIRA SOUZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2024 04:06

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MOISES TADEU GOMES em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:18

Recebidos os autos
06/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 11/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 23:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 23:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2024 23:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 18:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:14

Recebidos os autos
22/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:12

Recebidos os autos
23/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:12

Indeferido o pedido de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (SUSCITANTE)
17/11/2023 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
25/10/2023 19:59

Recebidos os autos
25/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
14/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
15/08/2023 20:46

Recebidos os autos
15/08/2023 20:46

Outras decisões
15/08/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:48

Recebidos os autos
20/07/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:07

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:24

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:49

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:45

Recebidos os autos
17/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 17:45

Outras decisões
16/05/2023 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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