20/08/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de TOTALTEC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GLOBALTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GENIVALDO GONCALVES SILVA em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONCORRÊNCIA DESLEAL.

DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA.

CESSAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS TERCEIRAS COM ATIVIDADE RELACIONADA.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

REEXAME DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Conforme preceitua o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. 2.

Na espécie, não se verificam os vícios apontados, porquanto o acórdão se encontra devidamente motivado, não ocorrendo decisão além da estipulação contratual referente à cláusula de não concorrência. 3.

A pretensão de rediscussão do julgado é inadmissível na via estreita dos aclaratórios. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
11/07/2024 17:00

Conhecido o recurso de TOTALTEC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (EMBARGANTE) e não-provido
11/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:21

Juntada de intimação de pauta
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 19:52

Recebidos os autos
02/05/2024 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 21:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2024 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 16:54

Conhecido o recurso de TOTALTEC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 19:37

Recebidos os autos
24/01/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/01/2024 14:30

Decorrido prazo de GENIVALDO GONCALVES SILVA - CPF: *91.***.*08-76 (AGRAVANTE), GLOBALTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-33 (AGRAVANTE) e TOTALTEC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ:
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de GENIVALDO GONCALVES SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de GLOBALTRAC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de TOTALTEC ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA. em 23/01/2024 23:59.
12/12/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 29/11/2023.
01/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:45

Recebidos os autos
27/11/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
24/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 19:26

Recebidos os autos
22/11/2023 19:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:03

Recebidos os autos
16/11/2023 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2023 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
13/11/2023 09:08

Recebidos os autos
13/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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