STJ - 0727092-97.2024.8.07.0001

12/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616704/2025

03/07/2025 16:51

Protocolizada Petição 616704/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 18:50

Conheço do agravo de JENS MIGUEL CARVALHO BERTHELSEN para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/03/2025 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219130/2025

17/03/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 14:07

Protocolizada Petição 219130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

05/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/03/2025 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 843227 (2023/0272113-3)

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:40

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS