15/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:47

Recebidos os autos
10/09/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:41

Recebidos os autos
25/07/2025 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:44

Recebidos os autos
24/06/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754437-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À Contadoria Judicial para que se manifeste sobre a impugnação de ID. 235237826 e, se o caso, retifique os cálculos.

Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
23/06/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 12:11

Recebidos os autos
23/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754437-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2025 15:46

Recebidos os autos
17/04/2025 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:56

Recebidos os autos
08/04/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 18:31

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO SILVA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/03/2025 19:42

Recebidos os autos
11/03/2025 19:42

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
25/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 06:53

Recebidos os autos
25/02/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:47

Recebidos os autos
14/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754437-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754437-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:47

Recebidos os autos
18/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:47

Outras decisões
01/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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