23/01/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:03

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:19

Recebidos os autos
28/11/2024 11:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTA - CPF: *10.***.*19-49 (AGRAVANTE)
14/11/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/11/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:53

Recebidos os autos
04/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701700-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTA AGRAVADO: BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA D E S P A C H O Considerando o disposto no artigo 1.021, §2º, intime-se o agravado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, retornem-se os autos para apreciação do recurso.

Brasília, 27 de agosto de 2024 14:07:18.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
28/08/2024 12:54

Expedição de Mandado.
27/08/2024 22:17

Recebidos os autos
27/08/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
27/08/2024 11:53

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2024 19:58

Juntada de Petição de agravo interno
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:33

Recebidos os autos
01/08/2024 16:33

Indeferida a petição inicial
26/07/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701700-27.2024.8.07.9000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: WELLINGTON ALVES DE FREITAS MOTA REU: BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA D E S P A C H O Tenho entendimento consolidado de que, para a concessão do benefício, faz-se necessária a efetiva comprovação da hipossuficiência.

Isso porque, a Constituição Federal determina que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV).

Assim, intime-se a parte autor para comprovar a alegada hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre possível indeferimento da petição inicial, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão rescindenda há mais de dois anos.

Após, venham os autos conclusos.

Brasília, 17 de julho de 2024 10:52:19.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
17/07/2024 11:58

Recebidos os autos
17/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/07/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
16/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 15:22

Recebidos os autos
16/07/2024 15:22

Declarada incompetência
15/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/07/2024 13:16

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/07/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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