05/09/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 08:36

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:43

Recebidos os autos
25/07/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:57

Expedição de Autorização.
14/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 20:09

Recebidos os autos
19/03/2025 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:22

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:01

Recebidos os autos
07/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754796-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025 21:36:42.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/01/2025 21:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:42

Recebidos os autos
29/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 09:42

Recebidos os autos
22/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754796-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754796-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/09/2024 22:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754796-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/08/2024 15:17

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:16

Outras decisões
30/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754796-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA CLAUDETE MARTINS TELES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0704987-86.2021.8.07.0016 em tramitação neste Juizado, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:49

Recebidos os autos
18/07/2024 15:49

Outras decisões
01/07/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 19:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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