09/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:50

Recebidos os autos
20/03/2025 12:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 12:50

Outras decisões
19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/07/2023
23/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
08/11/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:06

Recebidos os autos
08/11/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0708162-48.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 214248050.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 16:07:01.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
11/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:51

Recebidos os autos
11/10/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708162-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Transitado em julgado o AGI n. 0727935-65.2024.8.07.0000 (ID: 203900330).

Dê-se seguimento à execução definitiva, haja vista expedição de ordens de pagamento das parcelas incontroversas (RPV’s id’s 146594712 e 146594711).

DETERMINO o envio dos autos à D.

Contadoria Judicial para que elabore os cálculos referente ao valor definitivo, com base nos parâmetros constantes na decisão de ID 135068922, haja vista rejeição do AGI.

Deverão ser abatidos os valores das parcelas incontroversas.

Juntada planilha, abra-se vista às partes.

Após, retornem os autos conclusos para determinar a expedição dos requisitórios remanescentes.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:51

Recebidos os autos
15/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 09:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 10:35

Recebidos os autos
27/11/2023 10:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2023 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/11/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/11/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:57

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 19:32

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 06:36

Recebidos os autos
30/05/2023 06:36

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/05/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:06

Recebidos os autos
16/05/2023 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:47

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:00

Expedição de Ofício.
12/01/2023 17:00

Expedição de Ofício.
13/12/2022 16:03

Recebidos os autos
13/12/2022 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2022 02:23

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:42

Recebidos os autos
29/11/2022 11:42

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:52

Recebidos os autos
07/11/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:26

Recebidos os autos
19/10/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:10

Recebidos os autos
11/10/2022 17:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/10/2022 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:18

Recebidos os autos
06/10/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 23:47

Expedição de Certidão.
04/10/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:02

Recebidos os autos
21/09/2022 15:02

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
20/09/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/09/2022 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:47

Recebidos os autos
08/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/09/2022 19:46

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:48

Recebidos os autos
29/08/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/08/2022 19:18

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:44

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:48

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:50

Recebidos os autos
20/06/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/06/2022 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Impugnação • Arquivo

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