28/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 21:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:27

Expedição de Ofício.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE AILTON DA COSTA E SILVA EXECUTADO: WILMA VENTURA DE MELO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o veículo de ID 244966190 possui gravame de alienação fiduciária e que a atividade jurisdicional é pautada pelos princípios da utilidade e da necessidade, essencial a verificação da efetividade do pedido de penhora, porquanto o credor fiduciário terá seu crédito satisfeito antes do exequente, na realização de eventual hasta do bem.

Assim, com a finalidade de analisar a efetividade da penhora sobre os direitos aquisitivos do devedor sobre o veículo, EXPEÇA-SE ofício ao credor fiduciário - AYMORE CFI S/A, para que informe a este Juízo o valor das parcelas pagas, em aberto e o saldo devedor para quitação do contrato firmado com o executado, relativo à motocicleta JTZ, placa SBY5G36.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/08/2025 17:29

Recebidos os autos
25/08/2025 17:29

Outras decisões
20/08/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 12:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de WILMA VENTURA DE MELO - ME em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:41

Recebidos os autos
17/07/2025 12:41

Outras decisões
16/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2025 11:49

Recebidos os autos
14/07/2025 11:49

Outras decisões
11/07/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de WILMA VENTURA DE MELO - ME em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:39

Recebidos os autos
09/06/2025 15:39

Outras decisões
09/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2025 14:08

Recebidos os autos
24/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE AILTON DA COSTA E SILVA EXECUTADO: WILMA VENTURA DE MELO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas disponíveis ao Juízo, com a finalidade de localizar bens da parte executada, inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração, conforme solicitado ao ID 232082039.Consigno que se trata a executada de empresária individual, pelo que serão consultados o CNPJ e o CPF da devedora.

Retornem os autos conclusos para realização das diligências.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2025 22:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:26

Recebidos os autos
22/04/2025 08:25

Outras decisões
11/04/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de WILMA VENTURA DE MELO - ME em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:36

Recebidos os autos
28/02/2025 12:35

Outras decisões
28/02/2025 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2025 04:45

Processo Desarquivado
25/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:19

Recebidos os autos
05/02/2025 03:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 17:02

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de WILMA VENTURA DE MELO - ME em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:59

Recebidos os autos
09/12/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2024 12:06

Recebidos os autos
24/10/2024 12:06

Outras decisões
23/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2024 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Brasília
23/10/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 02:42

Recebidos os autos
23/10/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:18

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:37

Recebidos os autos
07/10/2024 17:37

Outras decisões
16/09/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WILMA VENTURA DE MELO - ME em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AILTON DA COSTA E SILVA REVEL: WILMA VENTURA DE MELO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acervo documental já coligado nos autos é suficiente para promover a reconstrução fática do ocorrido, sendo forçoso reconhecer que o feito se encontra maduro e apto ao julgamento.

Desta feita, torna-se desnecessária a realização de prova oral.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de ID 207735590.

Manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos anexados ao ID 206319548 e ID 206319549, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2024 16:44

Recebidos os autos
20/08/2024 16:44

Outras decisões
16/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AILTON DA COSTA E SILVA REVEL: WILMA VENTURA DE MELO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

Converto o julgamento em diligência.

Verifica-se que documentos foram acostados aos autos pela parte ré.

Com efeito, inobstante a revelia, a jurisprudência deste e.

TJDFT é no sentido de que não cabe o desentranhamento da contestação intempestiva, tampouco dos documentos que a acompanham, sendo certo, ainda, que às partes deve ser garantido o direito de produzirem provas (Acórdão 1184755, Processo: 07264888320178070001, Relator(a): Roberto Freitas Filho, 1ª Turma Cível, julgamento em 3/7/2019) Assim, intime-se a parte autora sobre os documentos acostados aos autos pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, devem as partes especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/07/2024 20:30

Recebidos os autos
22/07/2024 20:30

Outras decisões
22/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718576-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AILTON DA COSTA E SILVA REU: WILMA VENTURA DE MELO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o transcurso do prazo para defesa, sem que o réu tivesse apresentado contestação, conforme certidão de ID 204435649, decreto a revelia da parte requerida, com base no art. 344 e seguintes do CPC.

Em face ao disposto no art. 355, II, CPC, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
17/07/2024 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2024 19:36

Recebidos os autos
17/07/2024 19:36

Outras decisões
17/07/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de WILMA VENTURA DE MELO - ME em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 11:45

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:58

Recebidos os autos
13/05/2024 14:58

Outras decisões
13/05/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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