28/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 20:27

Recebidos os autos
10/06/2025 20:27

Outras decisões
30/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:29

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 11:28

Recebidos os autos
13/03/2025 11:28

Indeferido o pedido de ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS - CPF: *30.***.*68-04 (AUTOR)
11/03/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/02/2025.
23/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711451-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 223823856) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

Mantenho os autos aguardando o resultado da pesquisa no sistema SISBAJUD, conforme decisão de ID n. 221314855.

BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025 15:18:33.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
18/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:36

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711451-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o orçamento atualizado que comprove o valor da consulta médica objeto da tutela deferida.

Com a juntada do orçamento, a serventia deverá proceder ao bloqueio do respectivo valor via Sisbajud, liberando-o em favor da autora para custear a consulta médica especializada, considerando a notícia de descumprimento da tutela de urgência pela parte ré.

No mais, certifique-se o transcurso do prazo para contestação.

Datada e assinada eletronicamente. 3
18/12/2024 14:17

Recebidos os autos
18/12/2024 14:17

Outras decisões
17/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/12/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 10:00

Recebidos os autos
30/11/2024 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
07/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711451-45.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ELIZABETE CRISTINA SILVA DOS REIS DENUNCIADO A LIDE: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) esclarecer se a clínica apontada (Nova Clínica LTDA) faz parte da rede credenciada da ré e comprovar que não há outras clínicas credenciadas pelo plano de saúde com especialista da modalidade indicada pela autora (gastroenterologia); b) comprovar a hipossuficiência alegada.

Nesse ponto, ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, por meio da juntada de : a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 2
17/07/2024 15:35

Recebidos os autos
17/07/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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