05/02/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 22:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de EMILIA MARIA COSTA E ARRUDA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
15/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:10

Recebidos os autos
15/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714913-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, EMILIA MARIA COSTA E ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV´s expedidas (ID's 199078083 e 205851579).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX/transferência quanto aos valores depositados na conta judicial, independentemente do trânsito em julgado, da seguinte forma: (1) R$4.846,40 - em favor do escritório de advocacia RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.***.***/0001-63 (pix); (2) R$286,49 - em favor do SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (SINPRO/DF), CNPJ nº 00.***.***/0001-73 - Banco de Brasília (BRB), Agência 209, Conta Corrente nº 619.932-2; (3) R$20.863,06 - em favor de MATHEUS LEITE ARAUJO DA SILVA, CPF nº *68.***.*62-05 (pix), tendo em vista a cessão de crédito noticiada ao ID nº 211852977.

No mais, o executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:19

Recebidos os autos
19/12/2024 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/12/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:25

Recebidos os autos
05/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:26

Recebidos os autos
11/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:12

Recebidos os autos
21/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:58

Recebidos os autos
23/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:24

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EMILIA MARIA COSTA E ARRUDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:56

Arquivado Provisoramente
19/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714913-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, EMILIA MARIA COSTA E ARRUDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n. 203946746 e da constitucionalidade da Lei n. 6.618/2020, acolho o pedido da exequente e determino o cancelamento do precatório expedido ao ID n. 201022712.

Destaca-se que a referida requisição foi distribuída em 19/7/2024 junto à COORPRE, ou seja, não houve seu pagamento.

Cancele-se o precatório.

Comunique-se à COORPRE.

Expeça-se RPV em substituição.

Intimem-se todos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Recebidos os autos
16/07/2024 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/06/2024 19:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/06/2024 13:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:54

Expedição de Ofício.
27/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:02

Recebidos os autos
23/05/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
18/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:04

Recebidos os autos
18/03/2024 14:04

Deferido o pedido de EMILIA MARIA COSTA E ARRUDA - CPF: *28.***.*93-20 (EXEQUENTE).
15/03/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 22:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de EMILIA MARIA COSTA E ARRUDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:50

Recebidos os autos
18/12/2023 17:50

Outras decisões
18/12/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/12/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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