25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:21

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713955-58.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) AUTOR: MARIA DEUSA MELO ALVES REU: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Sentença (40134533) - Prioridade: Normal - ID do documento (218010492) MARIA DEUSA MELO ALVES Diário Eletrônico (18/11/2024 18:34:07) WESLLEY DA CUNHA LIMA registrou ciência em 19/11/2024 02:42:12 Prazo: 15 dias 11/12/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico e dou fé que o advogado da parte MARIA DEUSA MELO ALVES registrou ciência da sentença de ID 217816955 em 19/11/2024.

Certifico, ainda, que foi anexado Recurso de Apelação pela parte Autora de ID 220588346.

Nos termos da Portaria 01/2019, fica a parte Requerida INTIMADA para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, Contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 16 de dezembro de 2024 16:55:07.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
16/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 19:39

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 19:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:50

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
14/11/2024 20:41

Recebidos os autos
14/11/2024 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2024 14:41

Recebidos os autos
11/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DEUSA MELO ALVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DEUSA MELO ALVES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713955-58.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório (4706) AUTOR: MARIA DEUSA MELO ALVES REU: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 16:49:20.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
04/10/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, em relação ao pedido de devolução do carro e ressarcimento dos valores pagos), com fulcro no art. 485, VI, do CPC; b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO RESIDUAL, com análise de mérito (CPC, art. 487, I), para condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de compensação moral à parte autora, com juros de mora, de 1% a.m., a partir da citação e correção monetária, pelo INPC, desta data (STJ, Súmula 362).

Em razão da causalidade e da sucumbência verificada, condeno a ré ao integral pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 15% do valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, § 2º).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
13/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
12/09/2024 19:05

Recebidos os autos
12/09/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2024 11:36

Recebidos os autos
15/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713955-58.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DEUSA MELO ALVES REU: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo, nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

Rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de carência de ação, uma vez que restou demonstrado o liame subjetivo entre os sujeitos da ação, bem como a utilidade e necessidade da ação para as pretensões autorais.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

A prova pericial requerida pela parte ré restou prejudicada ante a informação da autora em Id 189612960.

Assim, as matérias de direito suscitadas serão enfrentadas por ocasião da sentença.

Anote-se conclusão para sentença.

Datado e assinado eletronicamente. 5
11/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/07/2024 14:58

Recebidos os autos
11/07/2024 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/11/2023 16:21

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 19:32

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:30

Recebidos os autos
31/08/2023 13:30

Outras decisões
31/08/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/08/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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