12/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
04/08/2025 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:01

Recebidos os autos
20/05/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:34

Recebidos os autos
13/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 10:16

Juntada de Petição de especificação de provas
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:16

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705857-81.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA Requerido: FABIANO MOTA LACERDA e outros CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para apresentação de contestação.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de FABIANO MOTA LACERDA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:32

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705857-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA Requerido: FABIANO MOTA LACERDA e outros DESPACHO Considerando o teor dos documentos de ID 207951972 e anexo, DEFIRO a gratuidade de justiça à Autora.

Anote-se.

Ao Serviço Cartorário para atualização/elaboração de certidão de polos, devendo constar quais partes ainda residem no polo passivo da demanda, se foram regularmente citadas e quais delas apresentaram resposta tempestiva.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 16:46:58.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/09/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:54

Recebidos os autos
27/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705857-81.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA Requerido: FABIANO MOTA LACERDA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas e emolumentos inerentes ao cumprimento da carta precatória.

Informo que o autor deverá acessar a página do tribunal deprecado (TJGO - Luziânia/GO) para extrair as guias pertinentes.

Feito isso, deverá juntar os comprovantes nestes autos para instrução da deprecata.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:09

Expedição de Carta.
24/07/2024 04:41

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 18:38

Recebidos os autos
23/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705857-81.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA Requerido: FABIANO MOTA LACERDA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 204828634 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
21/07/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 04:49

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:22

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:22

Recebidos os autos
23/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:22

Recebidos os autos
16/05/2024 16:22

Declarada incompetência
29/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:09

Recebidos os autos
22/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705857-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA REQUERIDO: FABIANO MOTA LACERDA, IRACEMA ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA BORGES DA PAIXAO, ANISTON PEREIRA DA SILVA, MARIA DA SAÚDE DA SILVA BONFIM DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à manifestação de ID 182700296.

Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 18:25

Recebidos os autos
08/03/2024 18:25

Outras decisões
08/03/2024 18:25

em cooperação judiciária
06/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:06

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES DA PAIXAO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA DA SAÚDE DA SILVA BONFIM em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ANISTON PEREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de IRACEMA ALVES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 02:52

Publicado Edital em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:59

Expedição de Edital.
30/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:59

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:56

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:51

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:43

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:48

Recebidos os autos
28/11/2023 13:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/10/2023 17:40

Recebidos os autos
02/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/09/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 17:08

Desentranhado o documento
20/09/2023 17:07

Recebidos os autos
30/08/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705857-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA REQUERIDO: FABIANO MOTA LACERDA DECISÃO Recebo a emenda de ID 165799986.

Defiro a retirada dos autos do ID 162715947, assim como todos os seus IDs anexos.

Desentranhem-se.

A parte autora informou que o imóvel objeto dos autos não se encontra regularizado, requerendo da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações detalhadas do referido imóvel.

Assim, tendo em vista o potencial interesse público sobre a demanda e a notícia quanto à irregularidade da área vindicada, aguarde-se a prestação de informações pela TERRACAP.

Intime-se a parte autora para, oportunamente, anexar aos autos as informações prestadas.

Em seguida, tornem-se os autos conclusos. (Datada e assinada eletronicamente)
16/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:26

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:25

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:25

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:24

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:21

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:21

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:21

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:20

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:20

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:20

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:19

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:19

Desentranhado o documento
16/08/2023 15:19

Desentranhado o documento
01/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705857-81.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA REQUERIDO: FABIANO MOTA LACERDA DECISÃO Recebo a emenda de ID 165799986.

Defiro a retirada dos autos do ID 162715947, assim como todos os seus IDs anexos.

Desentranhem-se.

A parte autora informou que o imóvel objeto dos autos não se encontra regularizado, requerendo da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações detalhadas do referido imóvel.

Assim, tendo em vista o potencial interesse público sobre a demanda e a notícia quanto à irregularidade da área vindicada, aguarde-se a prestação de informações pela TERRACAP.

Intime-se a parte autora para, oportunamente, anexar aos autos as informações prestadas.

Em seguida, tornem-se os autos conclusos. (Datada e assinada eletronicamente)
27/07/2023 16:15

Recebidos os autos
27/07/2023 16:15

Outras decisões
24/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
19/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:04

Recebidos os autos
28/06/2023 12:04

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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