16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707085-91.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros CERTIDÃO Nesta data, junto os extratos dos sistemas SINESP/INFOSEG e SIEL para a busca de endereços.

Isso posto, de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se pronunciar sobre os resultados que seguem anexos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:31

Recebidos os autos
05/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES FILHO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:36

Recebidos os autos
26/08/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNER JOSE MENDES - CPF: *67.***.*71-49 (RÉU ESPÓLIO DE).
26/08/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707085-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros DESPACHO ID 243648531.

Tendo em vista que WAGNER JOSE MENDES é falecido, intime-se a curadoria especial para que esclareça o pedido da gratuidade de justiça.

ID 246753986.Intimem-se os autores para que, com a brevidade que o feito requer, promovam a realização da citação pendente, suprindo a omissão verificada nos autos e viabilizando o regular prosseguimento da marcha processual.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 14:30:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/08/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:22

Recebidos os autos
19/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:21

Juntada de Petição de réplica
30/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
22/07/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:20

Decorrido prazo de WAGNER JOSE MENDES em 17/07/2025 23:59.
30/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:50

Publicado Edital em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 23:21

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 18:19

Expedição de Edital.
22/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:36

Recebidos os autos
21/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:00

Recebidos os autos
07/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
03/05/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:09

Recebidos os autos
02/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de WAGNER JOSE MENDES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de JAIRO DE MORAIS TEIXEIRA em 31/03/2025 23:59.
25/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 02:42

Publicado Edital em 05/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:01

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:34

Expedição de Edital.
29/01/2025 16:06

Recebidos os autos
29/01/2025 16:06

Outras decisões
29/01/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 15:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707085-91.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros CERTIDÃO Ficam os autores intimados a se manifestarem quanto aos IDs 222573912 e 222521549.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 23:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:54

Expedição de Mandado.
09/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/12/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707085-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros DESPACHO Id 212913863.

Citem-se conforme endereços contidos no id 212122666.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 14:29:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/10/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:00

Recebidos os autos
02/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707085-91.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros CERTIDÃO Nesta data, junto os extratos dos sistemas SINESP/INFOSEG e SIEL para a busca de endereços.

Isso posto, de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se pronunciar sobre os resultados que seguem anexos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
24/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707085-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta aos sistemas disponíveis para a requisição de informações quanto ao(s) endereço(s) da(s) parte(s) requerida(s) (ID nº 209851455) a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional.

Encaminhem-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 15:23:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/09/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:11

Recebidos os autos
13/09/2024 17:11

Outras decisões
05/09/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2024 21:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 00:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707085-91.2023.8.07.0010 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE GONCALVES FILHO e outros Requerido: JEREMIAS ROSA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de IDs 208708343, 208694532, 208693545, 208411387 e 207922946 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2024 05:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/08/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:23

Recebidos os autos
05/08/2024 12:23

Outras decisões
02/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/08/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 11:13

Recebidos os autos
31/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:13

Acolhida a exceção de Incompetência
31/07/2024 11:13

Declarada incompetência
30/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
18/03/2024 07:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:29

Recebidos os autos
16/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/01/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:15

Recebidos os autos
13/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:15

Outras decisões
11/12/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/12/2023 21:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:26

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:22

Recebidos os autos
10/11/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/11/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 12:30

Recebidos os autos
31/10/2023 12:30

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o prazo para a emenda à inicial tem natureza dilatória (REsp 1133689/PE, Rel.

Ministro MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/03/2012, DJe 18/05/2012).

Por essa razão, DEFIRO, em parte e excepcionalmente, à parte autora o prazo suplementar para emenda à inicial de 15 dias.

Fica ciente a parte autora de que, mesmo que se cuide de prazo dilatório, impõe-se a estrita observância do princípio constitucional da razoável duração do processo, razão por que fica assinalado que, em hipótese alguma, haverá nova prorrogação do prazo ora deferido.

Oportunamente, certifique a Secretaria o cumprimento desta decisão.
22/09/2023 19:32

Recebidos os autos
22/09/2023 19:32

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/08/2023 23:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707085-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOSE GONCALVES FILHO, DELMA APARECIDA SILVA GONCALVES REQUERIDO: JEREMIAS ROSA LOPES DECISÃO Intimem-se a requerente para: a) juntar cópia legível do documento de ID 166339864; b) juntar certidão de matrícula legível e atualizada do imóvel, tendo em vista que a cópia juntada em ID 166339874 encontra-se ilegível; c) informar a qualificação completa dos confinantes na petição inicial. d) esclarecer se o referido imóvel encontra-se regularizado, tendo em vista notícia de procedimento de regularização em documento de ID 166339875 - pg. 4.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Advirto que a emenda deverá vir em forma de nova petição e em formato PDF.

Oportunamente, venham os autos conclusos. (Datada e assinada eletronicamente)
27/07/2023 16:34

Recebidos os autos
27/07/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/07/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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