08/09/2025 02:43

Publicado Edital em 08/09/2025.
06/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
30/08/2025 09:41

Expedição de Edital.
28/08/2025 17:57

Recebidos os autos
28/08/2025 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
25/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/08/2025 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025
25/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 10:58

Recebidos os autos
20/08/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 09:24

Recebidos os autos
18/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
22/04/2025 21:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI em 13/03/2025 23:59.
25/01/2025 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710336-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO EXECUTADO: JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 5.148,35 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais, trinta e cinco centavos).

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/12/2024 13:10

Recebidos os autos
17/12/2024 13:10

Deferido o pedido de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO - CNPJ: 17.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
05/12/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2024 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 14:22

Processo Desarquivado
03/12/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:48

Recebidos os autos
23/02/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
21/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 17:36

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 12:04

Recebidos os autos
19/12/2023 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:03

Recebidos os autos
24/11/2023 14:03

Outras decisões
09/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/10/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
06/10/2023 17:43

Recebidos os autos
06/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/09/2023 17:17

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 10:03

Recebidos os autos
27/09/2023 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
12/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL E-mail: [email protected] Número do processo: 0710336-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO REQUERIDO: JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 28/09/2023 17:00, na Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Águas Claras/DF, 31 de julho de 2023.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710336-87.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO REQUERIDO: JOELAINE GOMES PINHEIRO SANSONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, a ser realizada pelo NUVIMEC.

Cite(m)-se e intime(m)-se, devendo o(s) réu(s) informar(em), no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do ato, sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação.

Cientifique(m)-se o(s) Réu(s) de que a(s) contestação(ões) deverá(o) ser apresentada(s) por advogado e o prazo começará a fluir a contar da data da audiência, caso esta se realize.

Advirtam-se, também, as partes que o não comparecimento injustificado à audiência ensejará a incidência de multa equivalente até 2% do valor da causa, cujos valores serão revertidos em favor da União (art. 334, § 8º, do CPC).

Intime-se a parte requerente por intermédio de seu advogado.

Em caso de diligência infrutífera e não havendo tempo hábil/razoável para cumprimento de novo mandado, fica autorizado o cancelamento do ato pela Secretaria, devendo a parte ré ser citada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC).

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizada a pesquisa, intime-se a parte autora para, em até 30 (trinta) dias, promova a citação da parte requerida, devendo, para tanto, comprovar o recolhimento das custas intermediárias, a fim de viabilizar o desentranhamento do mandado de citação para o cumprimento da diligência no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s), sob pena de extinção da ação, sem a análise de mérito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
31/07/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 14:44

Recebidos os autos
28/07/2023 14:44

Recebida a emenda à inicial
18/07/2023 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2023 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 08:38

Recebidos os autos
13/06/2023 08:38

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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