28/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:18

Recebidos os autos
18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/07/2025 12:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:24

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2025 19:10

Recebidos os autos
07/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/05/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2025 19:50

Recebidos os autos
13/03/2025 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:06

Recebidos os autos
12/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
12/03/2025 14:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 19:29

Recebidos os autos
17/01/2025 18:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/01/2025 18:29

Recebidos os autos
03/01/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:18

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 19:18

Desentranhado o documento
12/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 22:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:11

Recebidos os autos
30/10/2024 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
25/10/2024 19:32

Recebidos os autos
25/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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