23/06/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025
06/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:23

Recebidos os autos
04/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:31

Recebidos os autos
27/05/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 21:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:07

Expedição de Autorização.
17/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:18

Recebidos os autos
26/12/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA COSTA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:44

Recebidos os autos
23/10/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:33

Recebidos os autos
03/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739346-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE DA SILVA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/07/2024 00:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:09

Recebidos os autos
21/05/2024 14:09

Outras decisões
10/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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