15/05/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:44

Processo Desarquivado
09/05/2025 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:28

Recebidos os autos
29/08/2024 16:28

Determinado o arquivamento
28/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:45

Recebidos os autos
21/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:44

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:31

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/07/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/07/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:51

Recebidos os autos
25/07/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/07/2024 16:27

Recebidos os autos
24/07/2024 16:27

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
24/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:32

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0004594-74.2017.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO, RAFAEL PIRES DOS SANTOS, ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE DESPACHO Atualize-se o endereço do acusado KILMER, tal como informado na petição de ID 204639167.

A Defesa, na mesma manifestação, informa que o acusado está ciente da sessão de julgamento, esclarecendo, ainda, que o réu comparecerá ao ato espontaneamente.

Assim, tenho por desnecessária a expedição de intimação para o acusado KILMAR, visando a intimá-lo da sessão plenária.

Aguarde-se a realização do ato.

Cumpram-se as diligências pendentes.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:37

Recebidos os autos
18/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004594-74.2017.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO, RAFAEL PIRES DOS SANTOS, ALEF RENAN OLIVEIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que, nos termos da Portaria nº 1 de 2013 deste Juízo, faço vista às partes da diligência (ID 203274611).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
08/07/2024 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:29

Mandado devolvido dependência
27/06/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 22:06

Recebidos os autos
18/06/2024 22:06

Outras decisões
18/06/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:13

Recebidos os autos
18/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:12

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:41

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/07/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
20/05/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.
17/05/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:24

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:22

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 16/05/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
15/05/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 12:55

Recebidos os autos
15/05/2024 12:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/05/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
15/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:44

Recebidos os autos
13/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:22

Recebidos os autos
09/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:45

Expedição de Ofício.
20/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:24

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/05/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
06/07/2023 17:56

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/03/2024 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
03/07/2023 19:03

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/10/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
29/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 15:24

Desentranhado o documento
29/05/2023 14:14

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 17/08/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
09/03/2023 16:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:43

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/07/2023 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
30/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 19:49

Recebidos os autos
20/07/2022 19:49

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
12/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
02/07/2022 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:19

Expedição de Certidão.
17/06/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 15:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:12

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 20:04

Recebidos os autos
27/05/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
26/05/2022 16:16

Juntada de Certidão
20/05/2022 07:56

Recebidos os autos
05/08/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:11

Recebidos os autos
04/08/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
03/08/2021 14:30

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:32

Recebidos os autos
01/06/2020 17:31

Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/06/2020 17:22

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:54

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:40

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:30

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2020 21:11

Recebidos os autos
28/05/2020 21:11

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2020 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
27/05/2020 18:58

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:17

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito;
20/05/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 16:15

Recebidos os autos
19/05/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2020 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
18/05/2020 15:20

Juntada de Certidão
15/05/2020 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2020 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2020 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 15:02

Recebidos os autos
08/05/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 12:16

Juntada de Certidão
13/03/2020 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2020 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
04/03/2020 16:38

Juntada de Certidão
03/03/2020 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2020 03:21

Publicado Despacho em 02/03/2020.
29/02/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 18:25

Recebidos os autos
21/02/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
12/02/2020 15:33

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:47

Recebidos os autos
10/02/2020 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2020 08:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2020 23:59:59.
04/02/2020 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2020 18:20

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:10

Juntada de Certidão
29/01/2020 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
29/01/2020 18:54

Juntada de Certidão
29/01/2020 18:48

Juntada de Certidão
27/01/2020 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2020 14:48

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito;
24/01/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 14:57

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2020 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 19:02

Juntada de Certidão
22/01/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 18:47

Juntada de Certidão
22/01/2020 18:10

Expedição de Mandado.
22/01/2020 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2020 18:14

Juntada de Certidão
14/01/2020 17:43

Juntada de Certidão
09/01/2020 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2019 15:12

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:55

Juntada de Certidão
17/12/2019 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2019 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2019 19:27

Recebidos os autos
10/12/2019 19:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
10/12/2019 14:01

Expedição de Certidão.
10/12/2019 14:01

Juntada de Certidão
10/12/2019 12:51

Juntada de Petição de Outras ciências;
10/12/2019 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2019 10:24

Juntada de Petição de manifestação;
06/12/2019 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 16:19

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 15:59

Juntada de Certidão
04/12/2019 18:11

Recebidos os autos
04/12/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
03/12/2019 17:54

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:54

Juntada de Certidão
03/12/2019 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2019 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2019 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 16:56

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:08

Juntada de Petição de Outras ciências;
29/11/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:18

Juntada de Certidão
26/11/2019 13:58

Juntada de Certidão
21/11/2019 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

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