STJ - 0004594-74.2017.8.07.0007

08/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

28/03/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269096/2025

28/03/2025 16:05

Protocolizada Petição 269096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 176270/2025 - AgRg

27/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176270 - AgRg no AREsp 2128156 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 10:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:58

Conhecido o recurso de KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 176270/2025 - AgRg no AREsp 2128156

05/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/03/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 176270/2025

05/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 176270/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

12/02/2025 11:58

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 1020), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89901/2025

07/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 89901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:20

Conheço do agravo de KILMER MOURA NUNES DE CARVALHO para negar provimento ao Recurso Especial

02/09/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758784/2022

02/09/2022 00:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 00:01

Protocolizada Petição 758784/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

08/07/2022 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2022 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/07/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 08:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/05/2022 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS